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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Educação

362 atos · página 1 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153167

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Engenho Novo II

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 152005

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155628

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 26

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Centro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158147

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Feira de Santana › Gabinete › FSA

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158142

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 27

EXTRATO De TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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