EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 08/2026. Nº Processo: 23783.000255/2026-55, DISPENSA DE LICITAÇÃONº 277/2026. Distratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Distratada: SANATTO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.822.076/0001-03. Objeto: RESCISÃO do contrato firmado entre as partes em 19/06/2026, com fulcro no Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021, ficando rescindido de pleno direito, com efeitos a partir de 01/10/2026, o Contrato nº 08/2026, publicado no Diário Oficial da União em 23/06/2026, que tem por objeto a contratação emergencial e temporária de serviços contínuos de profissionais de apoio escolar para atendimentos a estudantes com necessidades especiais (PCD) nas dependências do Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global do contrato (6 meses): R$ 173.737,80. Vigência: 22/06/2026 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 18/09/2026. 22 de setembro de 2026 Pedro von Kriiger SETOR DE CONTRATOS