EXTRATOs DE CONVÊNIOs

EXTRATOs DE CONVÊNIOs Espécie: Convênio nº 7AACZU/2026. Processo nº 23034.008446/2026-38. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84. Este convênio tem por objeto aquisição de materiais de consumo odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades dos laboratórios de ensino do curso de graduação em Odontologia da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, Campus de Cascavel, visando à realização de atividades práticas acadêmicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 211.050,00 (duzentos e onze mil cinquenta reais), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700039, vinculada ao PTRES 261577, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 333041. CONVENENTE II - R$ 11.050,00 (um mil cinquenta reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 14/09/2029. Data e Assinaturas: 14/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor. Espécie: Convênio nº 7AACYU/2026. Processo nº 23034.007309/2026-86. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este convênio tem por objeto aquisição de veículos destinados ao atendimento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão do Campus Central da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 507.467,97 (quinhentos e sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700038, vinculada ao PTRES 261494, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 7.467,97 (sete mil quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 11/09/2029. Data e Assinaturas: 11/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Convênio nº 7AACYZ/2026. Processo nº 23034.007319/2026-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02. Este convênio tem por objeto aquisição de veículos destinados ao fortalecimento das atividades administrativas e institucionais da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - FUERN, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Os recursos financeiros para a execução do objeto deste convênio, neste ato fixados em R$ 466.499,87 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, na seguinte classificação orçamentária: CONCEDENTE I - R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, autorizado pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), UG 153173, assegurado pela Nota de Empenho nº 2026NE700043, vinculada ao PTRES 261541, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 1000000000, Natureza da Despesa 443042. CONVENENTE II - R$ 16.499,87 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, nos termos da pela Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (LDO 2026) e a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026 (LOA 2026), com suas alterações, e Resolução CD/FNDE nº 15, de 29 de março de 2011, publicada no DOU de 30 de março de 2011. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da sua assinatura até 11/09/2029. Data e Assinaturas: 11/09/2026, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.