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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Educação

362 atos · página 3 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 158139

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158523

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Campus da Cidade de Formosa

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

AVISO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158456

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Caxias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Chefia de Gabinete da Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 30

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026 - UASG 158128

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158290

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Santa Inês

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

Extrato de Convênio

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158121

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Pontes e Lacerda

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 154855

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Pedreiras

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 158493

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158513

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

extrato de termo aditivo

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Extensão, Esporte e Cultura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026 - UASG 158122

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 31

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

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