EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 158493

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 158493 Nº Processo: 23195.000303/2026-35. Dispensa Nº 56/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 838.xxx.xxx-15 - FABIA VALERIA VILELA MIRANDA. Objeto: O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 01/2026 e seus anexos, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2027. Valor Total: R$ 17.791,38. Data de Assinatura: 12/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).