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terça-feira, 22 de setembro de 2026
Edição nº 179 · 3.182 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
- A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
- Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
- Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
- A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
52 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato do Contrato
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › Fundação Norte Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025
Ineditoriais › Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico
EDITAL
Ineditoriais › Federação Nacional dos Estivadores
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado de São Paulo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Analistas do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Para o Desenvolvimento da Educação Ltda.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE
EDITAL
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE ITAÚNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E ARRUMADORES DE LONDRINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PAPEL CELULOSE, PASTA DE MADEIRA PARA PAPEL, PAPELÃO, ARTEFATOS DE PAPEL, FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO DE MADEIRA PARA PAPEL E CELULOSE DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › FESSUL FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNAMA ANANINDEUA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU