EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 69948/09/26/PJ PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2026 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA N. 32/FUNOESC/2026 CONTRATANTE: 84.592.369/0001-20 - Fundação Universidade Do Oeste De Santa Catarina - FUNOESC. CONTRATADA: 39.534.812/0001-52 - CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para execução da reforma do Ambulatório Universitário (AMU), compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme ANEXO I do Edital de Concorrência n°32/FUNOESC/2026, proposta homologada e adjudicada, bem como de acordo com o Contrato de Repasse N. 953157/2023/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é imediato após assinatura do contrato, tendo como prazo de execução até 15/12/2026, contados a partir do registro da primeira ordem de serviços (OS) no TRANSFEREGOV. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 543.579,77. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026.