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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
739 atos · página 25 de 31
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 498, DE 15 de setembro DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 3.258, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.250, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.252, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.257, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.254, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.253, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Minas Gerais
PORTARIA Nº 3.177, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio de Janeiro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Departamento de Administração
PORTARIA Nº 770, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 127.767, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e Organização
PORTARIA Nº 127.769, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento das Reservas Internacionais
PORTARIA Nº 127.768, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Assuntos Internacionais e de Gestão de Risco Corporativo › Departamento de Assuntos Internacionais
PORTARIA Nº 127.774, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento do Meio Circulante
Portaria Nº 971, de 18 de setembro de 2026
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz
PORTARIA Nº 127.783, de 18 de setembro de 2026
Banco Central do Brasil › Área de Política Econômica
PORTARIA SE/MT Nº 296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 166, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTur, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTur, Nº 112, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL GM/MTUR N° 34, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.516, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada
PORTARIA Nº 2.515, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria de Integridade Privada