PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTur, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE PESSOAL SE/MTur, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 9 de janeiro de 2026, publicado no DOU de 12 de janeiro de 2026, pelo art. 4º, inciso II, da Portaria MTur Nº 21, de 5 de julho de 2023, o art. 13 de Decreto Nº 11.416 de fevereiro de 2023, o disposto nas Portaria SEGES/MGI nº 9.446, de 23 de outubro de 2025, e Portaria SEGES/MGI nº 9.462, de 24 de outubro de 2025, e na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, e no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI nº 5.617, de 8 de julho de 2026, resolve: Nº 110 - DISPENSAR o servidor ROBERTO DE PAULA PINTO, matrícula SIAPE nº 1891362, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR. Nº 111 - CONCEDER ao servidor ROBERTO DE PAULA PINTO, matrícula SIAPE nº 1891362, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, de Nível Superior (NS), em exercício na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo. FERNANDA CAMARA NORAT