Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
765 atos · página 3 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Chorrochó
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canarana
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Belmonte
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cipó
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Correntina
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Érico Cardoso
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaberaba
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Gandu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaguaçu da Bahia
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Entre Rios
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Inhambupe
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibiassucê
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Iuiu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jequié
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lajedão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Maiquinique
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Monte Santo