EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0032A/2026 CONTRATO N° 043A/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, tendo como objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 03/06/2026. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência 12 (doze) meses. Contratada: D DOS SANTOS DE ENTRE RIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.972.010/0001-70, com valor Global: R$ 556.040,61 (quinhentos e cinquenta e seis mil quarenta reais e sessenta e um centavos) Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 0033A/2026 CONTRATO N° 044A/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, tendo como objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 03/02/2026. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência 12 (doze) meses. Contratada: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.230.915/0001-81, com valor Global: R$ 370.213,12 (trezentos e setenta mil duzentos e treze reais e doze centavos). Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0034/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 CONTRATO N° 045/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 098/2026. Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 09.059.019/0001-88. Valor de R$ 435.064,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais) para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0035/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026 CONTRATO N° 046/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 099/2026. Modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 59.405.202/0001-66. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.036.747,00 (quatro milhões, trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - Prefeito.