AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a CHAMADA PUBLICA Nº 008/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026, tendo como objeto: O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE FARDAMENTOS ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data da Homologação: 03/06/2026. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: ÓRGÃO: UNIDADE: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 2.041 - FUNCIONAMENTO DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO: 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA FONTE: 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Vigência 12 (doze) meses. Contratadas: D DOS SANTOS DE ENTRE RIOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 29.972.010/0001-70, com valor Global: R$ 556.040,61 (quinhentos e cinquenta e seis mil quarenta reais e sessenta e um centavos) e a empresa GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 03.230.915/000181, com valor Global: R$ 370.213,12 (trezentos e setenta mil duzentos e treze reais e doze centavos). Em 3 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito