AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº26/2026 ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº. 026/2026 - O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, o objeto do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP - Nº. 026/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 211/2026, à empresa: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.269.798/0001-95, nos valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o LOTE 01; a empresa: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.989.882/0001-84 nos seguintes valores de R$ 81.998,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais) para o LOTE 02 e a empresa: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.472.982/0001-36, nos valores de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais) para o LOTE 05, considerando o Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de assistência humanitária, compostos por cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no município de CIPÓ/BA, de acordo com o decreto municipal nº 065/2026, de 01 de março de 2026, declarando situação de emergência no município, posteriormente reconhecida pelos órgãos competentes, culminando na aprovação do processo nº 59052.038718/2026-53 junto ao ministério da integração e do desenvolvimento regional para repasse de recursos destinados às ações de assistência humanitária, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 026/2026 - O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº. 026/2026, autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 211/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de kits de assistência humanitária, compostos por cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas fortes chuvas ocorridas no município de CIPÓ/BA, de acordo com o decreto municipal nº 065/2026, de 01 de março de 2026, declarando situação de emergência no município, posteriormente reconhecida pelos órgãos competentes, culminando na aprovação do processo nº 59052.038718/2026-53 junto ao ministério da integração e do desenvolvimento regional para repasse de recursos destinados às ações de assistência humanitária, conforme termo de referência e especificações técnicas constantes no presente edital e anexos, Tipo: Menor Preço por Lote. As empresas homologadas são: TOP MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.269.798/0001-95, nos valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o LOTE 01; a empresa: SEVEN COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.989.882/0001-84 nos seguintes valores de R$ 81.998,00 (oitenta e um mil novecentos e noventa e oito reais) para o LOTE 02 e a empresa: DISTRIBUIDORA MENOR PRECO LTDA inscrita no CNPJ nº 34.472.982/0001-36, nos valores de R$ 146.300,00 (cento e quarenta e seis mil e trezentos reais) para o LOTE 05. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Cipó - BA, 28 de julho de 2026. José Marques dos Reis Prefeito