AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 047/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 011/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 090/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação, manutenção e melhoria das estradas vicinais do Município de Chorrochó/BA, conforme proposta nº. 024251/2026 e instrumento 7AAABM, em conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária, contemplando serviços de terraplanagem e cascalhamento, incluindo regularização e conformação da plataforma das vias, compactação, implantação e/ou recomposição do revestimento primário com cascalho, transporte de materiais e demais serviços complementares necessários à adequada execução do objeto, conforme Projeto de Engenharia, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes da contratação, estabelecidas nos Anexos do Edital. Início de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 22/09/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 07/10/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 07/10/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. Alexandro Alves da Silva Agente de Contratação/Pregoeiro