AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0035/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 099/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: LITTERA TREINAMENTO E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA-ME, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 59.405.202/0001-66. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.036.747,00 (quatro milhões, trinta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais), para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0034/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Data da Homologação: 03/06/2026. Recurso Orçamentário: UNIDADE: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 2.039 - DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE ELEMENTO: 3.3.90.32 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FONTE: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos Vigência: 04 (quatro) meses. Contratada: INTEGRAATIVA EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CRIATIVA LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 09.059.019/0001-88. Valor de R$ 435.064,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e sessenta e quatro reais) para o período de 04 (quatro) meses. Data: 03 de junho de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR Prefeito