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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
343 atos · página 4 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Edital de Concurso Público
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158136
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158136
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158306 Nº Processo 23051.022647/2025-60
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EXTRATO TERMO DE ADITIVO Nº 1/2026 DO CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158306 Nº Processo 23051.022647/2025-60
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Belém
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158469
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158469
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus João Pessoa
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 IFPA - CAMPUS BRAGANÇA
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus de Bragança
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 37, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
EDITAL DGPE/REI/IFPE Nº 38, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará › Campus Santarém
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 158370
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE CONTRATO Nº 273/2026 - UASG 158370
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158357
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Parnaíba
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 330/2026 - UASG 158371
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Apodi
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158358
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Angical do Piaui
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158363
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158363
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158363
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Uruçui
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 154701
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Oeiras
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155199
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2026 - UASG 158146
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí