EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158357

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158357 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23179.000097/2023-19. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PARNAIBA. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/12/2026 até 02/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021; e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 nº pi000099/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 05/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato.. Vigência: 02/12/2026 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.480,60. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).