EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158363

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158363 Número do Contrato: 4/2026. Nº Processo: 23174.000294/2026-21. Pregão. Nº 90049/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS URUCUI. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Reduzir da jornada semanal de trabalho de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 13 de abril de 2026. A redução de jornada prevista no item 1.1 alínea "a" aplica-se aos seguintes serviços e ocupações alocados na execução contratual, classificados conforme a Classificação Brasileira de Ocupações e o anexo I da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026 A redução da jornada alcança a totalidade dos trabalhadores que prestem os serviços descritos no item 1.2, inclusive os que exercem a função de encarregados gerais desses serviços, nos termos do art. 2º, §§ 1º a 3º, da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 2024, com a redação da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 148, de 2026. Vigência: 18/09/2026 a 04/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.094,48. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).