EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158358

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158358 Número do Contrato: 1/2026. Nº Processo: 23182.000274/2026-51. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 12.628.143/0001-21 - R & H COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com a consequente adequação da planilha de custos e formação de preços, incluindo a redução do percentual do adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para 20% (vinte por cento), em conformidade com a convenção coletiva de trabalho aplicável e com o entendimento consignado no parecer nº 013/2025/cplc/subconsu/pgf/agu, no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MPn° 05/2017, na cláusula sexta do contrato, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 13/04/2026,. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.406,56. Data de Assinatura: 18/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).