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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 158370
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Caicó
Texto integral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.001523/2026-51.
Dispensa Nº 60/2026. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo fnde, no âmbito do pnae, nas condições estabelecidas no edital de chamada pública nº 03/2026 - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947/2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total: R$ 19.178,50. Data de Assinatura: 17/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).