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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 128

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155199

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí › Campus Valença do Piaui

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155199 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23187.000344/2025-40. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2026 nº PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 01/2025, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sétima do contrato principal.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.670,40. Data de Assinatura: 17/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).