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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 88Presidência da República 4Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 25Min. da Cultura 28Min. da Defesa 203Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 28Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 343Min. do Esporte 41Min. da Fazenda 43Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 70Min. da Igualdade Racial 2Min. da Justiça e Segurança Pública 24Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 25Min. de Minas e Energia 22Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 17Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 1Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 69Min. do Trabalho e Emprego 7Min. dos Transportes 39Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 8Controladoria-Geral da União 2Tribunal de Contas da União 15Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 5Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 65Ineditoriais 67Governo do Estado 51Prefeituras 765

Contratos e licitações

Ministério da Educação

343 atos · página 11 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 144

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153176

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Cornélio Procópio

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Londrina

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EDITAL GABGEP Nº 80, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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EditalSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EDITAL Nº 680, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 7/2026

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Campus Francisco Beltrão

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026 - UASG 158718

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › EBSERH - Filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Catalão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 155904

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Medianeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155007

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

EXTRATO DE Termo de comodato Nº 34/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 178 · Pág. 146

EXTRATO DE Termo de comodato Nº 35/2026

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › Filial Hospital das Clínicas da UFG

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