EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES. Processo nº 23282.011798/2026-49. Partes: UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR e UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB. Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem por finalidade a Cooperação Institucional entre as partes cooperadas para execução de ações pedagógicas, como a realização conjunta de Cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação, a utilização conjunta de espaços e laboratórios sediados nas dependências de seus campi, concretizar em diversas ações integradas e na participação conjunta em projetos de investigação, estudos científicos ou de consultoria científica e técnica, e outras modalidades de colaboração de acordo com aquilo que as mesmas tiverem por conveniente sobre as áreas referidas, bem como da cessão de servidores públicos nos moldes da legislação em vigor. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.531/23. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2031. Signatários: ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, Reitor da UNILAB e RANDAL MARTINS POMPEU, Reitor da UNIFOR.