EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.002054/2026-33. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e MUNICÍPIO DE BARREIRA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021. Valor: não se aplica. Assinatura: 15/04/2026. Vigência: de 15/04/2026 a 15/04/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Antonia Janielli Nogueira Francalino, Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Barreira/CE.