EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: CONVÊNIO. Processo nº 23282.008901/2026-73. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e FACULDADE FAVENORTE DE JANAÚBA (FAVEJAN), representada por sua mantenedora, SOCIEDADE EDUCACIONAL MATO VERDE LTDA. Objeto: Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21 e Resolução Consuni/Unilab nº 205/2026. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Oscar Lisandro Teixeira, Diretor Geral da FAVEJAN.