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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 178 · Pág. 145

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da EducaçãoUniversidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO Espécie: CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO. Processo nº 23282.001410/2026-00. Partes: UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB) e MUNICÍPIO DE CASCAVEL/CE. Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que couber, pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pela Resolução Consepe/Unilab nº 87, de 10 de julho de 2021 e demais normas correlatas. Valor: não se aplica. Assinatura: 17/09/2026. Vigência: de 17/09/2026 a 17/09/2031. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque, Reitor da UNILAB e Ana Afif Mateus Sarquis Queiroz, Prefeita do Município de Cascavel/CE.