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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.143 atos · página 64 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Boa Esperança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Saboeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Tejuçuoca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Trairi
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026-SME
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Uruburetama
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Guarapari
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 27/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 29/2026
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Cariacica
AVISO DE REVOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Ibatiba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Vila Pavão
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Mantenópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Anápolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Espírito Santo › Prefeitura Municipal de Muqui