EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 120101/2025, celebrado com a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ N° 03.093.776/0003-53; Processo Originário: Pregão Eletrônico PE101101/2025; Objeto: contratação de empresa para aquisição de ambulância tipo a - simples remoção, modelo furgão, zero quilômetro, devidamente adaptadas e equipadas conforme as especificações técnicas mínimas descritas, destinadas ao transporte adequado e seguro de pacientes, em conformidade com as normas do CONTRAN e da ABNT NBR 14.561, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Saboeiro/CE, conforme emenda parlamentar Nº 202535200004; Fundamentação legal: Artigo 28 da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor: R$ 332.500,00 (trezentos e trinta e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 01 de novembro de 2025 a 01 de junho de 2026; Dotação orçamentária: 103020026.2.024; Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025; Signatários: Cristiane Araujo Vieira Alves - Pela Contratante e Manuella Jacob - Pela Contratada; Saboeiro-CE, 01 de dezembro de 2025.