EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú- CE, através da Secretaria de Saúde torna público o Extrato dos Contratos nº 0209.01/2026, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 0106.18/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú-CE - Convênio Nº 969650. Empresa(s) Contratadas e Valores: 1. ROCHA SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.004.063/0001-72 - Valor Global de R$ 774.607,51 (Setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Fundamento Legal: Leis Federais 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, pela Lei Complementar nº123/06, e no Decreto Municipal nº 071202/2023, de 07 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável. Data de Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 120(Cento e vinte) Dias. Assina pela Contratada: Edson Ramos Rocha. Assina pela Contratante: Izabel Cristina Loiola Oliveira. Santana do Acaraú - CE, 17 de setembro de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106.18/2026 A Secretária de Educação do Município de Santana do Acaraú, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver sido cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução da Implantação de Melhorias Habitacionais para o controle da Doença de Chagas no Município de Santana do Acaraú-CE - Convenio Nº 969650. Assim, nos Termos da Legislação Vigente, fica o Presente Processo Concorrência Eletrônica Nº 0106.18/2026, Adjudicado e Homologado em favor da Empresa: ROCHA SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.004.063/0001-72, no Valor Total de R$ 774.607,51 (Setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e cinquenta e um centavos). Santana do Acaraú - CE, 17 de setembro de 2026. IZABEL CRISTINA LOIOLA OLIVEIRA Secretária de Saúde