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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.279 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.144 atos · página 46 de 90
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
COMUNICADO Nº 45.962, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para instituições financeiras, com o compromisso de recompra futura. Essa medida serve para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais.
RESULTADO DE JULGAMENTO
Banco Central do Brasil › Área de Administração › Departamento de Infraestrutura e Gestão Patrimonial
COMUNICADO Nº 45.964, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 16 de setembro de 2026.
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este ato divulga os valores oficiais da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 16 de setembro a 16 de outubro de 2026. Essas taxas são utilizadas pelo Banco Central como referência para a correção de diversos contratos financeiros, investimentos e empréstimos no país.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria Regional da República da 4ª Região › Secretaria Regional › Coordenadoria de Administração › Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Militar
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EDITAL Nº 878/2026-TCU/SEPROC, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
Comunicado
Banco Central do Brasil › Área de Política Monetária › Departamento de Operações do Mercado Aberto
O que significa
Este comunicado define as fórmulas matemáticas e os critérios técnicos para o cálculo de preços em operações de compra e venda de títulos públicos realizadas pelo Banco Central. A norma estabelece como devem ser registrados os compromissos financeiros no sistema Selic sob o código 1047.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ADGEDAM Nº 8, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração › Secretaria-Geral Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça
extrato de termo aditivo
Poder Judiciário › Superior Tribunal Militar › 2ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Defensoria Pública da União › Secretaria-Geral Executiva › Coordenação Licitações e Contratos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Superior do Trabalho
EDITAL - DPU-MT/DIGEP MT - Nº 2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Defensoria Pública da União › Defensoria Pública da União em Cuiabá-MT
EDITAL Nº 891/2026-TCU/SEPROC, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 41/2026 - UASG 040003
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça