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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Prefeituras

786 atos · página 33 de 33

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 209

Aviso de licitação

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Darcinópolis › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DARCINOPOLIS

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AtoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Itabaiana

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2026/FMS

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Aliança do Tocantins

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 210

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Alvorada › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 211

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 211

AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 211

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina

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AtoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmeirante

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Natividade › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NATIVIDADE - F.M.E

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 211

AVISO DE REVOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Xambioá

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