AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: construção de infraestrutura de acesso à Praça Maria dos Anjos de Jesus, no Município de Itabaiana/SE, através do Contrato de Repasse n° 964535/2024/MTUR/CAIXA, conforme projetos, memoriais, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 18/09/2026 (dezoito de setembro de dois mil e vinte e seis) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 09/10/2026 (nove de outubro de dois mil e vinte e seis) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília; ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 09/10/2026 (nove de outubro de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0227 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura dos Serviços Públicos e de Habitação 15.451.0003.1199- Urbanização e Revitalização da Área Urbana da BR 235 - 44905100- Obras e instalações 44905103 - Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos Fonte 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 543/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 384/2026. LOCAL: licitanet licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$ 3.895.883,15 (Três milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com. Itabaiana/SE, 17 de setembro de 2026. Danielle Silva Telles Agente de Contratação