EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATOS N° 051/2025/FMS, 132/2025/FMS, 017/2026/FMS, 047/2026/FMS,016/2026/FMS, 074/2025/FMS e 053/2025/FMS. CREDENCIAMENTO N° 002/2025/FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.099.581/0001-40. CONTRATADAS E RESPECTIVOS CONTRATOS: E F DIAS LTDA, CNPJ/MF nº 60.806.167/0001-76 - Contrato n° 051/2025/FMS; FAGUNDES FIGUEIRAS SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.171.951/0001-80 - Contrato n° 132/2025/FMS; GILLAYCE FILGUEIRA SANTOS TEIXEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 64.367.413/0001-91 - Contrato n° 017/2026/FMS; MARQUES E MARQUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 64.683.473/0001-13 - Contrato n° 047/2026/FMS;THIAGO E TIAGO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF nº 62.302.879/0001-83 - Contrato n° 016/2026/FMS; K O B CLIMED LTDA, CNPJ/MF nº 30.161.531/0001-27 - Contrato n° 074/2025/FMS; JH DIAGNÓSTICO LTDA, CNPJ/MF nº 17.997.790/0001-24 - Contrato n° 053/2025/FMS. OBJETO: Alteração/ampliação da dotação orçamentária, com dispensa de termo aditivo, nos termos do art. 136, inciso IV, c/c o art. 92, inciso VIII, ambos da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas dos Contratos n° 051/2025/FMS, 132/2025/FMS, 017/2026/FMS, 047/2026/FMS, 016/2026/FMS, 074/2025/FMS e 053/2025/FMS. Alvorada/TO, 17 de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO.