AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 - SRP - FME O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que realizará, no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pelas Leis Complementares nº 147/2014 e nº 155/2016, bem como, subsidiariamente e no que couber, do Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações constantes deste Edital e seus anexos. Objetivando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Materiais de Expediente, Material Permanente, Papelaria e Suprimentos de Informatica, Destinados Ao Atendentimento das Demandas Administrativas e Pedagogicas da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares, Vinculadas Ao Fundo Municipal de Educação de Natividade/TO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 18h00m do dia 17/09/2026 até as 08h45m do dia 30/09/2026, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:00m do dia 30/09/2026 (horário de Brasília). Natividade - TO, 17 de setembro de 2026. ROSANE BARBOSA TEIXEIRA Secretária Municipal de Educação