AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 30/09/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de aquisição de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados à estruturação, modernização e ao adequado funcionamento do abatedouro de aves vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento do Município de Palmeirante - TO, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Anexo I (Termo de Referência) do Edital. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 17 de setembro de 2026. Raimundo Brandão dos Santos Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação do: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA. Com abertura prevista para o dia 01/10/2026 ás 08h30min, tendo como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Palmeirante - TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 17 de setembro de 2026 Hiolanda Noleto da Costa Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE, torna público que fará realizar publicação da: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, sob Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: ABERTO, para AMPLA CONCORRÊNCIA, Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Com abertura prevista para o dia 02/10/2026 ás 08h30min, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à pavimentação asfáltica do Povoado São Pedro, zona rural do Município de Palmeirante - TO, através da Emendas Parlamentares nº 202241220003, nº 202240960005 e nº 01041501267/2025, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser dadas pessoalmente, ou pelo e-mail: licitacao.palmeirante@gmail.com, de Segunda a Sexta feira no Horário de 07:00 (sete horas) as 13:00 (treze) horas, ou ainda pelo site: www.palmeirante.to.gov.br. O Edital encontra-se disponível, também, no site https://bnc.org.br/, onde será realizada a sessão. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Palmeirante - TO, 17 de setembro de 2026. Raimundo Brandão dos Santos Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O município de Palmeirante - TO, torna público que o resultado do procedimento licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº002/2026, cujo objeto visa à Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante - TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de Ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. Foi homologado e Adjudicado a empresa INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.553.406/0001-02, estabelecida na Rua Alessandro Divino, s/nº, Quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone: 63 98469-1135 / 98511-1773, E-mail: inavaxxconstrutora@gmail.com, no valor de R$ 261.030,00 (duzentos e sessenta e um mil e trinta reais). Palmeirante - TO, 15 de setembro de 2026 Raimundo Brandão dos Santos Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 Protocolo Administrativo nº 798/2026 Concorrência Eletrônica nº 002/2026 CONTRATO Nº 145/2026. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE-TO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob N°25.064.049/0001-39, estabelecida na rua 07 de setembro, s/n, centro, CEP: 77.798-000, PALMEIRANTE-TO, representada neste ato pelo Sr° RAIMUNDO BRANDÃO DOS SANTOS, residente e domiciliado em PALMEIRANTE -TO. CONTRATADA: INOVAXX CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 17.553.406/0001-02, estabelecida na Rua Alessandro Divino, s/nº, Quadra 01, Lote 09, Loteamento Real Colinas, Colinas do Tocantins - TO, CEP: 77.760-000, Telefone: 63 98469-1135 / 98511-1773, E-mail: inavaxxconstrutora@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante - TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de Ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. VALOR DO CONTRATO: R$ 261.030,00 (duzentos e sessenta e um mil e trinta reais) Data da Adjudicação: 01 DE SETEMBRO DE 2026.Data da Homologação do Processo Administrativo: 01 DE SETEMBRO DE 2026. Data da Assinatura do CONTRATO: 04 DE SETEMBRO DE 2026. Data da Ordem de serviço: 04 DE SETEMBRO DE 2026. Raimundo Brandão dos Santos. Prefeito Municipal. Palmeirante - TO, 15 de setembro de 2026.