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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
786 atos · página 11 de 33
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras
EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2026
Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197-2026
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider
AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campinápolis
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Batayporã
aviso de licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Água Clara
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Novo Mundo
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Lacerda
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Nova Olímpia
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
AVISO
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã
extrato de contrato
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Miranda
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
extratos de termos aditivos
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2026
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO