extratos de termos aditivos

extratos de termos aditivos Extrato do Quinquagésimo Terceiro Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 - Processo: 6597/2021 DO OBJETO: Repassar recursos financeiro de R$ 281.563,70 (duzentos e oitenta e um mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos) referente a Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025 - visando o fortalecimento do Programa Agora tem Especialistas. Sendo a transferência do montante em até 2 (duas) parcelas. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Denilson Padilha Moreira - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. Extrato do Quinquagésimo Quarto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 - Processo: 6597/2021 DO OBJETO - O repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar, proposta nº 63000677195202500, no valor de R$ 750.000,00, em caráter pós-fixado, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos nas especialidades de otorrinolaringologia, ginecologia, cirurgia geral e urologia; O repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar, proposta nº 36000791445202600, no valor de R$ 750.000,00, em caráter pós-fixado, destinados à realização de procedimentos cirúrgicos eletivos na especialidade de oftalmologia; O repasse de recursos financeiros provenientes da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, conforme Nota Técnica nº 47/2026-DAHUD/SAES/MS, no valor de R$ 23.507,62, destinados ao Mutirão da Saúde das Mulheres. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo, Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Denilson Padilha Moreira - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá. Extrato do Quinquagésimo Quinto Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 1/2021 - Processo: 6597/2021 DO OBJETO - O repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal das propostas nº 63000803845202600 e 63000803617202600, no valor de R$ 3.000.000,00. Repasse de recursos financeiros oriundos das Emendas Impositivas proposta n° 026/2025, 027/2025, 033/2025, 037/2025, 045/2025, 054/2025, 062/2025, 072/2025, 080/2025, 090/2025, 097/2025, 114/2025, 121/2025 no valor total de R$ 491.725,58. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Data da assinatura: 1° de setembro de 2026. - Assinam: Gabriel Alves de Oliveira - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa - Secretário de Estado de Saúde, Tatiana Silva Santos Mattos - Secretária Municipal de Saúde e Denilson Padilha Moreira - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de Corumbá.