EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 360/2026 EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 360/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, FIRMADO EM 02/09/2026, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.439.988/0001-76, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretário Municipal de Saúde, O Sr. Raylson Ramon Santos Nunes, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101 SU, S/N, KM 86 20, GALPÃO MODULO C, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE RESPONSÁVEL: JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, como CONTRATADA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM), NOVA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ITINERANTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 02/09/2026 e encerramento em 02/09/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR: O valor do presente Contrato é de R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais). BASE LEGAL: LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, Secretário Municipal de Saúde, o Sr. Raylson Ramon Santos Nunes e pela CONTRATADA a empresa RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ nº 42.111.920/0001-27, neste ato representado pelo Sr. JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, Viana -MA.