AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2026 EXTRATO AVISO DE DISPESA ELETRÔNICA - O Município de São Roberto/MA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Dispensa Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 120/2026, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, implantação, 01 configuração, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva de solução informatizada integrada para gerenciamento de Emendas Parlamentares, em ambiente web, destinada ao cadastramento, acompanhamento, controle, execução, monitoramento e prestação de contas das emendas parlamentares Federais, Estaduais e Municipais recebidas pelo Município de São Roberto/MA. O período para cadastro de propostas será de 22/09/2026 a 25/09/2026, e a fase de lances ocorrerá no dia 25/09/2026, das 08h00min às 14h00min. O processo de contratação será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n.º 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014. O Aviso poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo SINC-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/ ou pelo tel: (99) 98488-0882 São Roberto - MA, 16 de setembro de 2026. Eliane Leite Magalhães Agente de Contratação