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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 11Min. das Cidades 4Min. das Comunicações 15Min. da Cultura 19Min. da Defesa 155Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 7Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 8Min. da Educação 338Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 17Min. da Fazenda 46Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 13Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 68Min. da Justiça e Segurança Pública 41Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 22Min. de Minas e Energia 51Min. do Planejamento e Orçamento 6Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 12Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Saúde 79Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 59Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 8Tribunal de Contas da União 3Poder Judiciário 67Defensoria Pública da União 2Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 68Ineditoriais 85Governo do Estado 39Prefeituras 786

Contratos e licitações

Ministério da Educação

338 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155629

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Humaitá II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155631

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus São Cristovão II

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153015

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2021 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153167

Ministério da Educação › Colégio Pedro II

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 27

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 152005

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Educação de Surdos

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ExtratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 152802

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Piranhas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158145

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Gabinete Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO Nº 359/2026 - UASG 153173

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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AvisoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026

Ministério da Educação › Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação › Diretoria de Administração

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