AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que realizará Audiência Pública com o objetivo de apresentar e discutir os principais aspectos relacionados ao planejamento do Registro de Preços Nacional para futura e eventual aquisição de bicicletas e capacetes escolares pelos entes federados, de modo a coletar subsídios que possam contribuir para a qualificação e aprimoramento do certame. A iniciativa visa apoiar o transporte escolar diário de alunos das redes públicas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação (MEC), de acordo com a legislação específica vigente, e normas estabelecidas pelo FNDE. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 30 de setembro de 2026, a partir das 14h30min. A audiência será realizada em formato presencial e por meio de plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-publicas. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração