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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 177 · Pág. 28
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633
Número do Contrato: 5/2026.
Nº Processo: 23780.000223/2025-07.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 24.933.193/0001-00 - AMAZONIA BR SERVICOS ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços dos custos não decorrentes de mão de obra do contrato, a partir de 22/06/2026, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE) apurado no período compreendido entre 02/2025 e 01/2026, no valor percentual correspondente a 4,441350% (quatro vírgula quatro quatro um três cinco zero por cento). Nos termos da cláusula 7.37 do termo de referência, anexo do edital, de acordo com o estabelecido no Art. 92, § 4º, I, da Lei n.º 14.133, de 1993 e Cláusula Sétima do Termo de Contrato N° 05/2026. Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.549,08. Data de Assinatura: 16/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).
