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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
245 atos · página 9 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIA CAPES Nº 396, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIAS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Despacho
Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre
PORTARIA Nº 240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC
Portaria nº 557, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Portaria nº 558, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
PORTARIA Nº 4.035, de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.047, de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 8.005, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 4.069, de 17 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 856, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 3.518, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.744, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 4048, de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.000, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.007, de 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre
PORTARIA Nº 3.704, DE 15 DE setembro DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.320/UFPEL, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Portarias de 16 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande › Gabinete do Reitor