PORTARIA Nº 4.035, de 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 4.035, de 16 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.018976/2026-94, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) EREMITA VAL RAFAEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação B - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 7550748, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENFERMAGEM/CCBS, desta Universidade, no período de 03/10/2026 a 13/10/2026 (11 dias), para participar do 1º Congresso Internacional Mame Bem, a ser realizado no Instituto Mame Bem, em Porto-Portugal, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA