PORTARIA Nº 4048, de 16 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 4048, de 16 de setembro de 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei 8.112/90, considerando a decisão exarada no processo judicial nº 1001889-90.2022.4.01.3700 e Parecer de Força Executória n° 00819/2026/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, e em face ao contido no processo administrativo n° 23115.004888/2022-81 e , resolve: Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, o(a) servidor(a) LIVIA MARIANE CASTELO BRANCO REIS COUTINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2086901, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, da COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI para a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) - Campus São Luís Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). FERNANDO CARVALHO SILVA