PORTARIA Nº 240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001537/2026-54, resolve: Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 18 de setembro de 2026, a servidora CIEMA SILVA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 0435439, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal, combinando com o art. 10, parágrafo 1º, inciso III, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição no percentual de 66%, com base no artigo 26 da mesma Emenda. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela servidora. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR