PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 2.256 - Art. 1º DISPENSAR o servidor LÚCIO FERNANDES FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 2521895, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Licenciatura em Educação Física - Noturno - FEFF/UFAM. Art. 2º DESIGNAR a servidora INÊS AMANDA STREIT, matrícula SIAPE n.º 2404192, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Física - Noturno - FEFF/UFAM, até a conclusão do mandato iniciado em 16/06/2025. Nº 2.257 - CONCEDER Pensão Por Morte, nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015 à Senhora MARIA ARLETTE DE AZEVEDO MELLO, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 06/09/2026, o senhor ARISTARCHO DE ARAUJO JORGE MELLO, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 06/09/2026. Nº 2.258 - Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ODERLENE BINDÁ BRAULIO, matrícula SIAPE n.º 1555203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM. Art. 2º DESIGNAR o servidor JOSENILDO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 2374504, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Pedagogia do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 09/09/2026, convalidando-se os atos praticados no exercício da função. TANARA LAUSCHNER