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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.320 atos · página 62 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Sociedade de Ensino Superior de Serra Talhada
AVISO De registro de Diplomas
Ineditoriais › UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 38º CONSINASEFE
Ineditoriais › Sindicatos › Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ineditoriais › União Brasileira de Educação e Assistência
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE JANAÚBA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS EXTRATIVAS DE ARUJÁ E REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › JAPANN SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA
ESTATUTO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO PARTIDO BRASILEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › COLÉGIO DA VINCI
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO