EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Pregão Eletrônico - SRP nº 017/2023 Processo SIGA n° 19.05.0303.0000021/2023-44 Partes: Ministério Público do Estado do Acre e a empresa J.A.F Dornelles Filho Comércio de Informática-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos de Informática e Eletrônicos com objetivo de suprir as demandas do Ministério Público do Estado do Acre - MPAC, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 017/2023 - SRP, sendo sua utilização destinada a atender as necessidades identificadas no Plano Estratégico de Tecnologia da Informação - PETI 2022/2023 e em conformidade com este instrumento e a proposta apresentada e com o edital de licitação que, com seus anexos, integram este termo, independentemente de transcrição para todos os fins e efeitos legais. Despesa: Programa de Trabalho: 304.001.03.422.1474.1274 - Defesa Da Cidadania e Direitos Humanos; Elemento de despesa 4.4.90.52.33.00 - Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos para Audio, Video e Foto; Fonte 1700 - Outras Transf. Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 5.191,00 (cinco mil, cento e noventa e um reais). Assinatura: 25 de janeiro de 2024. Rio Branco - Acre, 30 de janeiro de 2024. Glaucio Ney Shiroma Oshiro Secretário-Geral do MPAC Almir F. D. Filho J.A.F Dornelles Filho Comércio de Informática-EPP