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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
717 atos · página 4 de 30
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DIRAP Nº 5.040/4PC2, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Administração do Pessoal
PORTARIA Nº 235/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 236/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 237/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 787, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 14-APG/SEF, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria de Economia e Finanças
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 785, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 786, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 788, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 124-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 125-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA Nº 126-Asse Ap As Jurd/DSM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Serviço Militar
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 783, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA-DAP/DGP/C Ex Nº 784, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 489/Com1oDN, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval
PORTARIA Nº 238/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 239/MB/MD, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 253/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 254/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 255/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 256/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 257/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 258/GCM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Gabinete do Comandante
PORTARIA Nº 796 /Com1oDN, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 1º Distrito Naval